{"id":4763,"date":"2021-04-21T08:42:48","date_gmt":"2021-04-21T06:42:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fibosa.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-03-26T18:21:22","modified_gmt":"2025-03-26T17:21:22","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.fibosa.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal Fibosa \u2013 Termos, Condi\u00e7\u00f5es e Normas Legais."},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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OBJETIVO E ACEITE<\/strong><\/p>

Este aviso legal regula o uso do site www.fibosa.com, que \u00e9 propriedade da CFI-2001 SL.
A navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do portal, atribui a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do mesmo e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de qualquer tipo, de cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal.
A CFI-2001 SL poder\u00e1, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, modificar estas disposi\u00e7\u00f5es, publicando-as no Portal para que sejam previamente conhecidas pelos usu\u00e1rios.
O usu\u00e1rio \u00e9 obrigado a fazer uso correto da Web de acordo com a lei, a boa f\u00e9, a ordem p\u00fablica, os usos do tr\u00e1fego e este Aviso Legal e ser\u00e1 respons\u00e1vel perante o propriet\u00e1rio da Web ou a terceiros por danos que possam surgir como resultado do incumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>

IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

O titular da Web em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), informa que:
Sua raz\u00e3o social \u00e9: CFI-2001 SL
Seu nome comercial \u00e9: FIBOSA
Seu CIF \u00e9: B17701194
Sua sede est\u00e1 localizada em: Avda. Mas Pins, s\/n, 17457, Riudellots de la Selva (Girona)
Para se comunicar conosco, colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o diversos meios de contato que est\u00e3o detalhados abaixo:
Telefone: (+34) 972 47 80 80
E-mail: info@fibosa.com
Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es entre os usu\u00e1rios e o propriet\u00e1rio do Site ser\u00e3o consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando realizadas por meio de correio postal ou qualquer outro meio detalhado acima.<\/p>

CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E USO<\/strong><\/p>

A Web e seus servi\u00e7os s\u00e3o de acesso livre e aberto, no entanto, o propriet\u00e1rio da Web pode condicionar a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos em seu site ao preenchimento pr\u00e9vio do formul\u00e1rio correspondente, leitura pr\u00e9via e integral, expressa e sem reserva de este Aviso Legal e a Pol\u00edtica de Privacidade.
O usu\u00e1rio garante a autenticidade e pontualidade de todos os dados comunicados ao propriet\u00e1rio da Web e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou imprecisas feitas.
Caso o usu\u00e1rio n\u00e3o concorde com as condi\u00e7\u00f5es de uso, dever\u00e1 abster-se de utilizar este portal e operar atrav\u00e9s dele.
O usu\u00e1rio concorda em fazer uso diligente, correto e l\u00edcito dos conte\u00fados e servi\u00e7os do Portal e n\u00e3o us\u00e1-los para, entre outros:<\/p>

  • a) Difus\u00e3o de conte\u00fados criminosos, violentos, pornogr\u00e1ficos, racistas, xen\u00f3fobos, ofensivos, a favor do terrorismo ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>
  • b) Introduzir v\u00edrus inform\u00e1ticos na rede ou realizar a\u00e7\u00f5es que possam alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do titular da Web ou de terceiros, bem como impedir o acesso de outros utilizadores a \u00e0 Web e aos seus servi\u00e7os atrav\u00e9s do consumo massivo de recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais o propriet\u00e1rio da Web presta os seus servi\u00e7os.<\/li>
  • c) A coleta e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou em viola\u00e7\u00e3o do disposto na normativa vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/li>
  • d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informa\u00e7\u00e3o do titular da Web ou de terceiros.<\/li>
  • e) Fazer-se passar pela identidade de outro utilizador, administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou terceiros.<\/li>
  • f) \u00c9 proibido qualquer ato de transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, armazenamento ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica total e ou parcial dos conte\u00fados da Web que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o ou legalmente permitido.<\/li>
  • g) A utiliza\u00e7\u00e3o do servidor de correio do dom\u00ednio e dos endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico para env\u00edo de correio em massa n\u00e3o autorizado.<\/li>
  • h) O usu\u00e1rio deve abster-se de fazer declara\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas ou incorretas sobre o propriet\u00e1rio da Web ou incluir conte\u00fado ilegal contr\u00e1rio ao bom uso e ordem.<\/li><\/ul>

    O estabelecimento de uma hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica, em caso algum, a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre o titular da Web e o titular da p\u00e1gina web na qual se estabele\u00e7a, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo titular da Web dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os. Aqueles que desejam estabelecer um hiperlink devem solicitar previamente autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do propriet\u00e1rio da Web. Em qualquer caso, o hiperlink s\u00f3 permitir\u00e1 o acesso \u00e0 p\u00e1gina inicial ou p\u00e1gina inicial da Web.
    CFI-2001 SL n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado das p\u00e1ginas web de destino que se estabelecerem atrav\u00e9s de links no Portal nem pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos de terceiros que possam incorrer em tais p\u00e1ginas.<\/p>

    PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/strong><\/p>

    Todos os conte\u00fados inclu\u00eddos no Portal e em particular as marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, desenhos, textos, fotografias, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, software ou quaisquer outros sinais suscept\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e comercial est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade industrial e propriedade da CFI-2001 SL ou de terceiros titulares da mesma que autorizaram a sua inclus\u00e3o no Portal. Portanto, \u00e9 proibido qualquer uso e\/ou reprodu\u00e7\u00e3o do mesmo sem o consentimento expresso de CFI-2001 SL..
    CFI-2001 SL n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros que possam surgir da inclus\u00e3o no Portal de marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, desenhos, textos, fotografias, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones ou software pertencente a terceiros que se declararam propriet\u00e1rios dos mesmos ao inclu\u00ed-los no Portal.
    Em nenhum caso se entender\u00e1 que o acesso e navega\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio implique uma autoriza\u00e7\u00e3o ou que haja uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, cess\u00e3o total ou parcial dos referidos direitos ou a concess\u00e3o de qualquer direito ou expectativa de direito e especificamente, da altera\u00e7\u00e3o , transforma\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do referido conte\u00fado sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio da Web ou dos propriet\u00e1rios correspondentes.<\/p>

    EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>

    O propriet\u00e1rio da Web exclui, na medida permitida por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza decorrentes de:<\/p>